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POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES,COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

 

A presente Política de Privacidade está em estrito alinhamento com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e tem como objetivo reger o tratamento dos dados pessoais que o usuário compartilha com o BRASIL SEU APP ao utilizar os produtos, serviços, funcionalidades e/ou ferramentas digitais (em conjunto, “SERVIÇOS”) disponibilizados por meio de seu Website https://brasilseuapp.com.br.br/ ou por qualquer outro Website, aplicativo e/ou plataforma digital de propriedade da BRASIL SEU APP (em conjunto, “APLICAÇÕES”).

No exercício de suas atividades, a BRASIL SEU APP solicita e coleta uma variedade de dados pessoais e informações sobre pessoas com as quais interage como parte da condução de seus negócios e poderá utilizá-las nas formas descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais tais como nome, endereço, CPF, telefone, número de RG e endereço de e-mail para contato, contrato social, CNPJ poderão ser solicitados pelo BRASIL SEU APP e serão enviados pelos USUÁRIOS ao realizar cadastro nas APLICAÇÕES e/ou ao utilizar os SERVIÇOS oferecidos pela BRASIL SEU APP.

O usuário, desde já, consente com a solicitação, a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Caso o USUÁRIO deseje adquirir produtos ou serviços adicionais oferecidos nas APLICAÇÕES, a BRASIL SEU APP realizará a coleta de dados adicionais, que serão exclusivamente utilizados para fins de realização de pagamento dos SERVIÇOS contratados.

Os dados pessoais informados e coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior - preferencialmente nos Estados Unidos tendo em vista os serviços de cloud (“nuvem”) utilizados pelo BRASIL SEU APP - e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial.

Ao concordar com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, o usuário expressamente concorda com a transferência internacional de dados mencionada no item acima. O BRASIL SEU APP, no entanto, garante o cumprimento dos princípios, dos direitos do usuário e do regime de proteção de dados contidos na LGPD.

 Nos termos do artigo 9º da LGPD, o usuário tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, acesso este que será garantido de forma clara, adequada e ostensiva.

Os dados coletados pelo BRASIL SEU APP são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da BRASIL SEU APP (“BANCO DE DADOS”).

O BANCO DE DADOS é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados e capacitados, e que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso.

O BRASIL SEU APP envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Mesmo adotando as boas práticas de segurança na coleta e tratamento dos dados informados pelo usuário, o BRASIL SEU APP, todavia, não pode garantir, de forma incondicional, que a proteção de dados venha a ser violada por terceiros (hackers). NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONSENTE QUE a BRASIL SEU APP somente poderá ser responsabilizada caso seja comprovado que a violação se deu por sua culpa e que essa violação causou, de alguma forma, danos ao usuário.

Ao utilizar as APLICAÇÕES e acessar o site do BRASIL SEU APP, certas informações sobre o usuário, como o protocolo de Internet (“endereço IP”), sistema operacional, tempo gasto nas APLICAÇÕES, dentre outras informações serão contabilizadas e armazenadas pela BRASIL SEU APP ou por empresa contratada para essa finalidade, que estará obrigada contratualmente aos deveres de sigilo e confidencialidade.

Os registros mencionados no item antecedente poderão ser utilizados, por exemplo, para análise de tráfego e utilização das APLICAÇÕES.

Caso não deseje fornecer esses dados, o usuário tem a opção de configurar o seu navegador de Internet para desabilitar cookies, ficando desde já ciente que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades das APLICAÇÕES e do Site da BRASIL SEU APP.

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